Termos e Condições de Utilização do loraventina.com

Ao navegar ou utilizar este site, concorda com os termos estabelecidos abaixo. Leia atentamente para conhecer os direitos e deveres enquanto utilizador deste serviço digital.

4 de fevereiro de 2026

Aceitação dos termos

A utilização do site implica a plena aceitação destes termos. Caso não concorde, aconselhamos a não prosseguir no uso ou navegação pelo domínio.

Definições

Para melhor compreensão, esclarecemos conceitos usados nesta política.

• Utilizador: pessoa que navega, solicita informações ou contrata qualquer serviço.
• Serviço: qualquer solução relacionada a SEO, núcleo semântico ou análise disponibilizada pelo site.
• Dados pessoais: informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador através de formulários ou interações digitais.
• Equipe Loraventina: conjunto de profissionais responsáveis pela gestão dos serviços e conteúdos do site.

Uso dos serviços

Os serviços oferecidos destinam-se exclusivamente a fins profissionais, empresariais ou institucionais, nunca para uso ilícito.

Elegibilidade

Apenas maiores de idade podem utilizar integralmente os serviços, em conformidade com a legislação nacional.

Serviços não disponíveis para menores de 18 anos.

Responsabilidades do utilizador

Ao usar o site, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e agir com boa-fé.

• Prestar informações corretas nos campos obrigatórios.
• Não partilhar dados de terceiros sem autorização.
• Utilizar apenas para fins legais e legítimos.
• Respeitar limites e direitos de propriedade intelectual do conteúdo.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas ou prejudiciais.

• Recolher dados de outros utilizadores de forma não autorizada.
• Distribuir conteúdo ofensivo, ilegal ou protegido por direitos de terceiros.
• Praticar tentativa de fraude ou engenharia social.
• Realizar cópia do conteúdo para outros fins comerciais sem autorização.
• Tentar comprometer a segurança do site ou serviços.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo, modelo de serviço, textos e ilustrações são propriedade exclusiva da Loraventina, salvo indicações expressas em contrário. A reprodução só é permitida mediante consentimento formal.

Conteúdo do utilizador

O conteúdo enviado pelo utilizador deve estar em conformidade com leis em vigor e não viola direitos de terceiros.

Política de Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a Política de Privacidade publicada, em consonância com o RGPD. Ler Política de Privacidade

Aviso legal de garantias

Os serviços não possuem garantias absolutas de resultado. O desempenho pode variar de acordo com diversos fatores externos.

Limitação de responsabilidade

A Loraventina não responde por perdas decorrentes de uso indevido, interpretações incorretas, ou falhas técnicas alheias ao seu controlo.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a Loraventina de quaisquer reivindicações decorrentes de uso inadequado do site.

Resolução de litígios e foro

Eventuais litígios são tratados preferencialmente por acordo, sendo o foro de Lisboa o competente.

Lei aplicável ao serviço

Regido pela legislação portuguesa e europeia vigente.

Rescisão

A Loraventina pode encerrar acesso ao site sem aviso prévio em caso de violação destes termos.

Alterações

Termos sujeitos a revisões periódicas. Notificações serão publicadas nesta página.

Salvaguarda

Se alguma cláusula for invalidada por lei, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos integram a totalidade das condições entre as partes, substituindo versões anteriores.

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